Conselhos Escolares
Os Conselhos Escolares e a Escola democrática
Uma escola democrática implica no fortalecimento do exercício da Cidadania.
O Conselho Escolar é um dos mecanismos presentes na escola, que contribuem para a efetivação da democracia nas unidades de ensino. Este modelo de gestão implica novos modelos de organização, baseados em uma dinâmica que favoreça os processos coletivos e participativos de decisão.
É fator determinante para uma efetiva atuação do Conselho Escolar que este seja participativo e transparente em suas ações e procedimentos. Não basta a simples junção de pessoas para se dizer que existe um Conselho Escolar. Ele cria vida e movimento quando existe um processo sistêmico e orgânico, favorecendo o desenvolvimento integral da comunidade escolar, através da participação integral de seus membros.
Os Conselhos Escolares que buscamos são atuantes, com cidadãos críticos e conscientes, que fortaleçam a autonomia da escola.
A democratização da gestão escolar implica o aprendizado e a vivência do exercício de participação e tomadas de decisões. Trata-se de um processo a ser construído coletivamente e que deve considerar a especificidade e as condições sócio-históricas de cada escola, município e região.
O processo de participação não se efetiva por decreto, portarias ou resoluções, mas é, acima de tudo, resultante das concepções de gestão, participação e de condições objetivas para o trabalho coletivo.
O Conselho Escolar é um organismo colegiado composto pela representação de estudantes, pais, professores e servidores, eleitos em pleito específico, tendo o(a) diretor(a) da escola como membro nato.
O Conselho Escolar mobiliza, opina, decide e acompanha a vida pedagógica, administrativa e financeira da escola, exercendo o controle social da educação e desempenhando as seguintes funções: normativa, consultiva, deliberativa, fiscalizadora, mobilizadora e de unidade executora.
Sendo assim, a participação efetiva da comunidade escolar na gestão pedagógica, administrativa e financeira fortalece o Conselho Escolar e legitima a gestão democrática da escola.
O GT/Conselhos Escolares da SEDUC dispõe dos seguintes contatos para qualquer assunto referente a este tema:
- Rosane Bordignon:
e-mail: rosane-bordignon@seduc.rs.gov.br
Fone: (51) 3288 7633 - Rosângela Soares:
e-mail: rosangela-soares@seduc.rs.gov.br
Fone: (51) 3288 4989
Para esclarecimentos e orientações sobre o processo de eleição dos Conselhos Escolares, faça contato pelo telefone (51) 3288-7634, ou envie e-mail para o endereço: eleicaodeconselhosescolares@seduc.rs.gov.br
Veja notícia sobre a eleição para os Conselhos Escolares.
