Caderno 2 NOTA DE ESCLARECIMENTO
Os parágrafos numerados de 16 a 27, nas páginas 10 a 14 do CADERNO TEMÁTICO 2 , Eixo II - Garantia do direito à Educação Básica foram incluídos equivocadamente. Esses parágrafos pertencem ao CADERNO TEMÁTICO 1, Eixo I - Gestão democrática dos sistemas de ensino e regime de colaboração no Estado do RS na garantia do direito à educação de qualidade constantes nas páginas 9 a 13 desse caderno.