Departamento Pedagógico

Ao Departamento Pedagógico compete (Decreto Nº 51.906/2014):

I - elaborar, planejar, executar e monitorar as políticas relativas à área pedagógica;

II - orientar, acompanhar e avaliar as diferentes etapas e modalidades de ensino da Educação Básica existentes na rede estadual de ensino e oferecer suporte técnico-pedagógico para a implementação das ações que visem à execução das políticas pedagógicas;

III - garantir o atendimento e cumprimento dos aspectos legais e normativos no funcionamento dos estabelecimentos de ensino da rede pública estadual e da vida escolar dos alunos;

IV - articular diferentes órgãos e programas de âmbito público e privado com vista a ações escolares integradas de segurança e de participação junto à comunidade onde a escola está inserida;

V - promover a integração entre os demais Departamentos da Secretaria com vista à integração das ações pedagógicas;

VI - elaborar pareceres sobre assuntos pertinentes às atividades pedagógicas;

VII - estabelecer convênios e termos de parceria com programas e instituições que têm interface com as escolas da rede pública estadual, como é o caso de estágios curriculares; e

VIII - executar outras atividades correlatas que lhe venham a ser atribuídas.

O projeto pedagógico da secretaria tem como base as três dimensões que norteiam a política educacional do Estado: democratização da gestão, acesso à escola e acesso ao conhecimento com qualidade.

O trabalho do DP busca garantir acesso e permanência com aprendizagem, diálogo permanente com os saberes acumulados, ação reflexão-ação e conhecimento em uma perspectiva interdisciplinar.

Também cabe ao DP implementar Escolas em Tempo Integral, realizar a Gestão do Conflito e primar pela inovação tecnológica na educação.

No Gabinete do Departamento Pedagógico situam-se a assessoria técnica, assessoria a estágios, convênios e os setores administrativo e financeiro.

Diretora do DP - Profa. Márcia Coiro
Diretor-adjunto do DP – Prof. José Adilson Santos Antunes