Departamento Pedagógico

Uma das principais atribuições da CGE é auxiliar as equipes diretivas na manutenção de programas de cunho Federal e aqueles de responsabilidade do Rio Grande do Sul, bem como assessorar o gabinete do Departamento Pedagógico, suas coordenações e aos demais departamentos da SEDUC, no que diz respeito à gestão escolar.

Também cabe à CGE a divulgação e o acompanhamento de ações referentes à gestão escolar, a saúde escolar, a nutrição e a alimentação escolar integradas as seguintes demandas:

Lei de Gestão Democrática do Ensino Publico- Lei 10.576 /1995 atualizada até a Lei 13.990/2012;
PSE- Programa Saúde na Escola; -(SIMEC);
SIMEC- Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle no desenvolvimento do Programa da Saúde Escolar;
Parceria com a Secretaria Estadual de Saúde para executar a vacinação contra o HPV e planejar outros programas nas Escolas Estaduais (Primeira Infância Melhor-PIN, doenças sexualmente transmissíveis, drogas);
PNAE- Programa Nacional de Alimentação Escolar;
Parceria com SDR para doação de alimentos;
Assessoramento e formação de nutricionistas, agentes educacionais, equipes diretivas e coordenadorias;
PDE Escola- Programa de Desenvolvimento da Escola- (PDDE Interativo)
PARFOR - Programas Federais como Plano de Formação de Professores
FEPAD - Fórum Estadual de Apoio a Formação Docente;
PNFCE- Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares;
Assessoria aos Conselhos Escolares Estaduais e eleição de diretores com base na Lei da Gestão nº10.576/1995 atualizada até a Lei nº13.990/2012.
Representações junto a conselhos.