Financiamento Banco Mundial - PROREDES BIRD

Programa de Apoio à Retomada do Desenvolvimento do Rio Grande do Sul (PROREDES BIRD)

O Governo do Estado está finalizando as negociações com o Banco Mundial e com a União para contrair financiamento no valor previsto de US$ 480 milhões, por meio de uma operação multissetorial denominada SWAp RS (sector wide approach).

Esse financiamento apoiará a execução do PROREDES BIRD, programa que tem como objetivo estimular a retomada do desenvolvimento no Rio Grande do Sul por meio de execução de políticas públicas de modernização da gestão pública, incluindo a gestão ambiental, de desenvolvimento do setor privado e da inovação tecnológica, da qualificação do ensino público e da melhoria nos transportes, com manutenção e recuperação da malha rodoviária. O PROREDES BIRD complementa ações a serem desenvolvidas com recursos do Tesouro do Estado e com financiamento junto ao BNDES. Busca assim, ampliar os investimentos públicos, contribuindo com o desenvolvimento sustentável do estado.

O objetivo de desenvolvimento do projeto é aprimorar o planejamento e a execução de investimentos públicos por meio do fortalecimento da capacidade do órgão de planejamento do Estado e de secretariais finalísticas específicas. O Projeto fornecerá assistência técnica transversal em planejamento de investimentos públicos e de recursos humanos, gestão de compras, gestão de contratos, gestão de ativos, avaliação de impacto, sistema de regularização ambiental, zoneamento ecológico-econômico, gestão de risco de desastres e participação popular em processos de tomada de decisão. Também apoiará, por meio de programas de despesas elegíveis, investimentos em educação (modernização tecnológica e recuperação/reformas de prédios escolares), transportes (recuperação e manutenção de rodovias), gestão patrimonial, gestão previdenciária e desenvolvimento do setor privado (Arranjos Produtivos Locais-APLs, extensão produtiva e inovação, bem como parques e polos tecnológicos).

Políticas de salvaguardas aplicadas

O projeto acionará as seguintes políticas de salvaguardas ambientais e sociais do Banco: Avaliação Ambiental (OP/BP 4.01), Habitats Naturais (OP/BP 4.04), Recursos Físicos Culturais (OP/BP 4.11), Povos Indígenas (OP/BP 4.10) e Reassentamento Involuntário (OP/BP 4.12). O projeto zelará pelo cumprimento da legislação federal e estadual, bem como das medidas atenuantes que possam vir a ser exigidas no âmbito dessas políticas.