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28 de março de 2024
20h55min
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Governo do Estado do Rio Grande do Sul

Articulação com os Municípios

Apresentação

Compete ao Departamento de Articulação com os Municípios:

  • estabelecer relações de cooperação com os Municípios com vista à universalização da oferta de educação básica no Estado;
  • intermediar as relações com os Municípios e suas entidades representativas nos assuntos referentes à implementação de programas federais e estaduais na área da educação;
  • estimular a realização de convênios entre o Estado e os Municípios, a fim de qualificar a oferta cooperada de diferentes etapas da educação básica;
  • acompanhar a execução, o cumprimento de prazos e prestação de contas decorrentes de convênios estabelecidos com os Municípios;
  • representar a Secretaria em fóruns, comitês, projetos, grupos de trabalho, programas e conselhos quando envolver temas correlatos a este Departamento;
  • executar outras atividades correlatas que lhe venham a ser atribuídas.

Estrutura do Departamento de Articulação com os Municípios

  • Diretor: Itamar Baptista Chagas - Telefone: 3288 4708
  • Diretora Adjunta: Beatriz Edelweis Steiner Assmann - Telefone: 3288 4760

Coordenação de Convênios
Telefone: 3288 4754

Coordenação de Programas Específicos
Telefone: 3288 4745

Assessoria técnica - Transporte Escolar
Telefone: 3288 4745

Assessoria técnica – Programa de Municipalização da Alimentação Escolar, Convênio do PRADEM e Termo de Cooperação Práticas Pedagógicas
Telefone: 3288 4745/4790

Assessoria técnica – Controle da Frequência Escolar do Bolsa Família e Convênios de Educação Infantil
Telefone: 3288 4790-4745

Assessoria técnica – Cessão de Uso e Doações – PM Residente
Telefone: 3288 4716

Recepção
Telefone: 3288 7638

Programas

Convênios