O Programa PM residente é fruto de convenio firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública, por meio da Brigada Militar, e pela Secretaria de Estado da Educação para viabilizar o uso de Unidade Educacional existente nos prédios das escolas públicas estaduais, por Militares Estaduais da ativa e com estabilidade na Brigada Militar, para fins exclusivos de moradia e com o objetivo principal de oportunizar condições de segurança ao patrimônio público escolar.